| Título: |
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DECRETO Nº 59.336 07/04/2020 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Publicação: |
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DOC 08/04/2020 p. 1, 3-12 c. todas, todas |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 58.411/2018.; (ver documento)
Revoga o art. 3º e o inc. I do art. 4º do Decreto nº 58.632/2019.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 58.866/2019.; (ver documento)
Decreto nº 59.519/2020 - Revoga o inciso XII do art. 24 e o inciso III do art. 25 deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 62.143/2023 - Revoga o inciso IV do art. 4º deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 63.075/2023 - Revoga o art. 23 deste Decreto. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 59.519/2020 - Altera os arts. 3º, 12, 26, 64, 65 e retifica a Tabela G do Anexo I deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Reorganização - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - Reestruturação - Organização administrativa - Alteração - Denominação - Lotação - Cargo em comissão - Atribuição - Competência - Fundo Municipal de Inclusão Digital - Gabinete do Secretário - Coordenadoria de Processos de Inovação e Mudança Organizacional - Coordenadoria de Programas de Inovação Pública - Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos - Coordenadoria de Atendimento Presencial - Coordenadoria de Inclusão Digital - Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - Coordenadoria de Administração e Finanças - Conselho Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação - Conselho Gestor - Fundo Municipal de Inclusão Digital - Comitê Municipal de Atendimento ao Cidadão - PRODAM - Sistema Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação /art. 5º/ - Denominação alterada - Coordenadoria de Convergência Digital - Departamento de Letramento Digital - Coordenadoria de Plataforma de Inovação - Departamento de Prospecção de Parcerias para a Inovação - Departamento de Parcerias para a Inovação - Departamento de Dados e Métodos para a Inovação - Departamento de Métodos e Competências para a Inovação - Coordenadoria de Projetos de Inovação Pública - Departamento de Projetos Setoriais e Intersetoriais - Departamento de Desenvolvimento da Cultura da Inovação - Departamento de Projetos de Apoio ao Empreendedorismo Inovador - Departamento de Inovação Aberta em Governo - Departamento de Modernização do Atendimento ao Cidadão e dos Serviços Públicos - Departamento de Planejamento e Gestão da Política de Atendimento - Supervisão de Gestão de Pessoas e Capacitação - Supervisão de Gestão de Pessoas - Supressão - Centro de Convivência Infantil - Cargo em comissão - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Transferência |